Uma das alternativas para a Argentina seria uma "desdolarização" compulsória, defende o economista Paulo Nogueira Batista Junior, professor da Fundação Getúlio Vargas de São Paulo. Antigo crítico da política cambial adotada no Brasil depois do Plano Real, Paulo Nogueira -que no dia 20 lança o livro "A Economia como ela é..." - defende uma restrição nos fluxos de capitais para fortalecer o Brasil em caso de um novo choque externo.
Na sua opinião, como a Argentina pode sair de sua crise política sem prejuízos para o quadro econômico?
PAULO NOGUEIRA BATISTA JUNIOR: A crise política é em parte conseqüência do quadro econômico, em particular da lastimável herança monetária-cambial deixada para De la Rúa por Menem e Cavallo. No meu livro, há um capítulo que procura explicar as origens da crise atual na Argentina. A falta de flexibilidade monetária e cambial pode ser fatal.
De que forma o país poderia sair da amarra da paridade de um peso para um dólar?
PAULO NOGUEIRA: A desvalorização como medida isolada é inviável. A Argentina está semidolarizada. Lá a taxa de câmbio é um preço interno, que diz respeito a boa parte das transações domésticas. Foi uma das loucuras que se cometeu no período Cavallo, que deu sanção legal plena à dolarização informal ocorrida durante a inflação alta. Não sei como a Argentina pode sair disso. Talvez tenha que haver a desdolarização compulsória.
Como assim?
PAULO NOGUEIRA: Todos os casos de desdolarização não foram espontâneos, mas induzidos pelo Governo, que estabelece uma conversão de todos os contratos em moeda estrangeira para a moeda local, seguindo algumas regras.
Não seria possível alegar quebra de contrato?
PAULO NOGUEIRA: As pessoas costumam dizer que sim, mas se esquecem de que a lei de conversibilidade foi uma tremenda violência para contratos juridicamente perfeitos. Sei que politicamente é difícil e complexo tecnicamente, mas é uma alternativa.
Quais são os riscos e as vantagens de uma dolarização na Argentina?
PAULO NOGUEIRA: A dolarização plena seria um desastre. Não há país importante no mundo que adote uma moeda estrangeira como sua. A moeda nacional é um instrumento fundamental de políticas cambiais e monetárias. Nas Américas, há apenas dois casos significativos: o Panamá, país sui generis, que foi virtualmente criado pelos EUA no início do século XX; e o Equador, que caiu nessa esparrela agora em 2000. Os outros casos são de países minúsculos, pequenos arquipélagos, ilhotas na Oceania etc. Enfim, uma companhia pouco lisonjeira para um país da importância da Argentina.
O senhor sempre criticou a política cambial adotada no Brasil até janeiro de 99. Apesar da desvalorização, temos um fraco desempenho na balança comercial. O que fazer?
PAULO NOGUEIRA: O desempenho da balança comercial em 2000 é decepcionante. Mas até dezembro de 1998, registrávamos déficits comerciais da ordem de 7 bilhões por ano. Hoje, temos equilíbrio ou um pequeno déficit. As exportações estão indo bem, especialmente as de manufaturados. O problema é que, com a retomada do crescimento, especialmente no setor industrial, a demanda por importações subiu muito. O preço do petróleo também atrapalhou. Até recentemente, o Banco Central vinha permitindo uma revalorização cambial, especialmente em relação ao euro. Não há um esforço sistemático de promoção de exportações e dos setores que possam competir com importações. O sistema tributário e os altos custos financeiros prejudicam a competitividade internacional de nossas empresas.
Quase dois anos após a desvalorização, o Brasil enfrenta alta do petróleo, queda do euro, volatilidade nas bolsas americanas e a incógnita do pouso suave da economia nos EUA. O que mais ameaça?
PAULO NOGUEIRA: Dos fatores externos, o mais perigoso é a instabilidade dos EUA. Mas o pior de tudo é a inércia e a negligência do Governo brasileiro em matéria de proteção do país contra as instabilidades internacionais. O déficit em conta corrente continua alto demais, os passivos com o exterior estão crescendo rapidamente, não há uma política de administração de fluxos de capitais e as reservas cambiais são insuficientes. Essas vulnerabilidades ameaçam nossa capacidade de crescer de forma segura.
O senhor defende novos controles do fluxo de capitais?
PAULO NOGUEIRA: Nos anos 90, com Collor, o Brasil foi facilitando a entrada e saída de capitais. Acho que é o contrário do que deveria ser feito. É preciso ter restrições na conta de capital. Do jeito em que está, em momentos de incertezas ou choque externo, pode haver fuga de capital, que gera uma pressão enorme sobre a taxa de câmbio. É uma ilusão achar que a flutuação cambial é a solução para todos os nossos problemas.
Por que as reservas são insuficientes? Com o sistema de flutuação do câmbio, não é preciso ter menos reservas?
PAULO NOGUEIRA: É verdade que a flutuação cambial diminui a necessidade de reservas, mas ainda assim o nível do Brasil é baixo em comparação com o passado e com outros países. Não precisamos voltar a ter US$ 70 bilhões, mas o Governo deveria aproveitar o momento para fazer caixa. Além de acumular reservas, pressionaria a taxa de câmbio e aceleraria o processo de desvalorização. Mas isso precisa ser feito com cuidado. O real ainda não está consolidado.
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